Um país pode se declarar laico em sua constituição sem que essa laicidade se traduza na vida cotidiana de seus habitantes. Por outro lado, alguns Estados mantêm uma Igreja oficial enquanto exibem uma sociedade profundamente secularizada. Compreender quais países são realmente os mais laicos supõe ir além da simples leitura dos textos legais para observar como a religião pesa (ou não) sobre as instituições e a população.
Laicidade constitucional e secularização: duas realidades distintas
Quando se fala em “país laico”, muitas vezes se misturam duas coisas diferentes. A primeira é jurídica: o Estado afirma em sua constituição que não favorece nenhuma religião. A segunda é cultural: a população pratica pouco, e a religião não influencia as decisões políticas.
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Tomemos um exemplo claro. A França e o México estão entre os raros países que empregam explicitamente a palavra “laicidade” (ou seu equivalente) em sua constituição. Essa inscrição formal permanece excepcional em escala mundial. A maioria das democracias que separam o Estado das religiões o faz sem usar esse termo específico.
Por outro lado, a Suécia manteve uma Igreja de Estado até 2000, e a Noruega até 2012. Esses dois países, no entanto, figuram regularmente entre as sociedades mais secularizadas do mundo. A etiqueta jurídica, portanto, não diz tudo. Para aprofundar a laicidade no mundo, é preciso cruzar várias grades de leitura: texto constitucional, financiamento das religiões, lugar da religião no ensino e prática real da população.
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Critérios utilizados para classificar os países mais laicos
Os rankings internacionais do grau de laicidade não se contentam em verificar se uma constituição menciona a separação da Igreja e do Estado. Trabalhos acadêmicos, incluindo aqueles do programa “Religion and the Secular State” da Universidade de Bolonha, combinam vários critérios para produzir um índice composto mais confiável.
Aqui estão os principais eixos avaliados:
- Neutralidade jurídica do Estado: ausência de religião oficial, igualdade de tratamento entre confissões, sem juramento religioso para funções públicas.
- Autonomia financeira das religiões: o Estado não financia diretamente as instituições religiosas, ou o faz de maneira estritamente igualitária e opcional (imposto de Igreja voluntário, por exemplo).
- Pluralismo religioso garantido: liberdade de culto efetiva, direito de não crer, ausência de delito de blasfêmia no código penal.
- Separação no ensino público: sem aulas de religião obrigatórias, programas escolares independentes das autoridades religiosas.
Esse tipo de índice composto coloca regularmente em destaque países que surpreendem. A França está entre eles, mas não é a única, e raramente é a primeira.
Países nórdicos e Ásia Oriental no topo dos rankings
Os resultados dessas avaliações desafiam uma ideia preconcebida: a laicidade seria um modelo principalmente francês ou ocidental. Na realidade, os países nórdicos e vários Estados da Ásia Oriental dominam os rankings de secularização institucional.
A Suécia, a Dinamarca, a Noruega e a Estônia figuram sistematicamente entre os países mais secularizados. Sua população apresenta taxas de prática religiosa muito baixas. Suas instituições cortaram gradualmente os laços formais com as Igrejas históricas, mesmo que alguns vestígios permaneçam (um imposto de Igreja opcional na Dinamarca, por exemplo).
O caso do Japão
O Japão representa um caso particularmente interessante. Sua constituição pós-guerra impõe uma separação estrita entre o Estado e as organizações religiosas. A prática religiosa diária é marginal, mesmo que rituais xintoístas ou budistas pontuem a vida social sem uma carga dogmática. O Japão combina separação jurídica estrita e baixa influência religiosa sobre a política, o que o coloca muito alto nos índices compostos.
A França: um modelo singular, não necessariamente o mais avançado
A lei de 1905 sobre a separação das Igrejas e do Estado permanece uma referência histórica. A República Francesa inscreve a laicidade como princípio constitucional. Esse quadro jurídico é um dos mais explícitos do mundo.
A França se destaca pela proibição do financiamento público das religiões (com exceções notáveis na Alsácia-Mosela) e por uma concepção ativa da neutralidade no espaço público, especialmente na educação. O modelo francês é juridicamente radical, mas não único em seus efeitos concretos sobre a sociedade.
Por que os rankings estáticos se tornam rapidamente obsoletos
Um panorama fixo dos “países laicos” apresenta um problema de fundo: a relação entre Estado e religião evolui constantemente. Desde o final da década de 2010, vários países considerados muito laicos alteraram seu quadro legal, às vezes de maneira inesperada.
A Noruega separou formalmente a Igreja Luterana do Estado em 2012, reforçando seu caráter secular. A Suécia fez o mesmo em 2000. Essas evoluções recentes mostram que a secularização institucional é um processo, não um estado fixo.
No sentido oposto, alguns países que figuravam nas listas de “países laicos” viram a religião recuperar influência na esfera pública, por meio de partidos políticos ou reformas educacionais. Um ranking publicado há cinco anos pode, portanto, já estar ultrapassado.
Comparar os graus de laicidade entre países também exige levar em conta os contextos religiosos locais. Um país com forte maioria de uma única confissão não gerencia a neutralidade da mesma forma que um país multiconfessional. O direito das religiões na Alemanha (sistema de cultos reconhecidos com imposto de Igreja) não tem nada a ver com a separação estrita à francesa, e ainda assim a liberdade religiosa é solidamente garantida.
Classificar os países “mais laicos” acaba por ser uma questão de escolher seus critérios. Se se prioriza o texto constitucional, França e México chegam ao topo. Se se mede a secularização real da sociedade, os países escandinavos, a Estônia e o Japão levam a vantagem. Nenhum ranking único captura toda a complexidade da relação entre um Estado, suas leis e as crenças de sua população.